Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto, que altera o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, também determina que qualquer um dos companheiros em união estável poderá requerer o acréscimo do sobrenome do outro ao seu, desde que haja concordância, averbando-se a alteração no registro de nascimento.

Nesse caso, se houver dissolução da união estável, também será possível requerer a retomada do nome de solteiro sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores.

“O objetivo é proteger a intimidade daqueles que podem ser vítimas de algum preconceito tão somente pelo fato de terem se divorciado ou se tornado viúvos”, pontua o autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).

“Estamos propondo expressamente que, após ser efetivada a averbação do divórcio ou do óbito de um dos cônjuges no registro de casamento, as certidões de registro indiquem, a pedido de cônjuge divorciado ou viúvo, o respectivo estado civil de solteiro, sem mencionar vínculos conjugais anteriores”, conclui o autor.

TV Globo demite veteranos e muda a cúpula do jornalismo em São Paulo

A Globo anunciou nesta terça-feira (1º) a demissão de sete jornalistas veteranos, entre eles Luís Fernando Silva Pinto, que era correspondente em Washington desde 1986. As principais mudanças, no entanto, foram na direção de Jornalismo de São Paulo (sai Cristina Piasentini, há 12 anos no cargo, e entra Ana Escalada, seu braço direito) e no Globo Repórter, com o desligamento da experiente Silvia Sayão.

Ela era diretora do programa de grandes reportagens, que também perdeu a sua chefe de Redação, Meg Cunha, na reformulação. Outras baixas foram as de Maria Thereza Pinheiro, conhecida como Terezoca, e Teresa Cavalleiro, que comandavam a área de Projetos Especiais.

Marco Antonio Rodrigues, o Bodão, conhecido por participar de programas como Bem, Amigos e coordenador das aliadas de rede, sai da Globo após 41 anos. Todos eles trabalham até o próximo dia 31.

As substituições de veteranos são consequência da aposentadoria de Silvia Faria, número dois da hierarquia do Jornalismo da Globo. Em agosto, o Notícias da TV antecipou que Silvia, que ocupava o cargo de diretora de Jornalismo da Globo desde 2012, também sairá da função no m deste ano.

Ela será substituída em janeiro por Ricardo Villela, atualmente diretorexecutivo de Jornalismo.

Por UOL

Bolsonaro desiste de novo programa social e vai retomar Bolsa Família

Sem acordo, governo e líderes do Congresso descartaram a criação do Renda Brasil neste ano. Dessa forma, a partir de janeiro, quando acaba o benefício emergencial, fica mantido o Bolsa Família. A decisão foi tomada depois de conversas de parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro, nos dois últimos dias.

Uma eventual ampliação do Bolsa Família para incluir uma parcela vulnerável da população que ficará desassistida com o fim do auxílio emergencial só deverá ocorrer a partir de fevereiro, quando for discutido o orçamento da União 2021. Vai depender da existência de margem orçamentária, disse um interlocutor do governo. Segundo essa fonte, o balanço feito nas últimas rodadas de conversas é de que será preciso caminhar na direção de reforçar o compromisso do governo com a disciplina fiscal.

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse, novamente, que daria “cartão vermelho” para quem voltasse a falar em Renda Cidadã.

Diante do calendário apertado no Congresso, neste ano somente deverá ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), marcada para 16 de dezembro. A aprovação desta proposta é importante para evitar uma paralisação da máquina pública no início de 2021.

Havia expectativa de que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Brasil. Mas isso foi descartado, afirmou um líder do governo.

O relatório de Bittar virá apenas com medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos. A expectativa é que o parecer seja apresentado no início da próxima semana.

O segundo passo, explicou uma fonte envolvida nas negociações, será fazer uma sondagem no Senado para aferir a receptividade do parecer e possibilidade de fazer a proposta avançar pelo menos na Casa ainda em 2020. A estratégia agora será abrir margem no orçamento e depois discutir a ampliação de gastos com o programa social se for possível aprovar as medidas de corte de despesas sugeridas.

O Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias, o equivalente a 20 milhões de pessoas. O orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 35 bilhões. O auxílio emergencial atinge um público de 67 milhões de pessoas, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. O benefício foi criado em abril para amparar a população mais necessitada diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Começou com parcelas mensais de R$ 600 e baixou para R$ 300. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 192,00.

Por Exame

Coração de Maradona é extraído para autópsia, afirma site

As autoridades de Justiça terminaram de recolher os materiais de sangue, urina, mucosa e outras partes do corpo de Diego Armando Maradona, que faleceu na semana passada, aos 60 anos. Elas darão início nesta quarta-feira aos principais estudos a respeito das causas da morte dele. Segundo informações do site “Data Clave”, foi retirado na autópsia até o coração inteiro, que apresentava peso duas vezes maior do que o normal.

Esse material será destinado para análise em diferentes laboratórios, como parte dos trabalhos complementares solicitados pelos médicos forenses que fizeram a autópsia de Maradona. O objetivo é fazer estudos toxicológicos, para investigar se o corpo tinha rastros de consumo de álcool, drogas ou algum outro tipo de substância nas horas anteriores a sua morte.

Orlando City anuncia a compra de Antonio Carlos, ex-zagueiro do Palmeiras

 

O Orlando City (EUA) anunciou hoje (1) a aquisição em definitivo de Antonio Carlos, que estava emprestado pelo Palmeiras até o fim da temporada. O zagueiro assinará um contrato de três anos (podendo renovar por mais um) com a equipe dos Estados Unidos, válido a partir do dia 1º de janeiro.

⚠BOLETIM COVID-19 LUÍS GOMES⚠

 

A secretaria municipal de saúde comunica o registro de 02 (dois) novos casos confirmados de COVID-19 (ambos apresentam sintomas leves).

Informamos dois novos casos suspeitos:

01 mulher de 27 anos;

01 homem de 39 anos.

Informamos o resultado negativo de 15 (quinze) testes.

Informamos ainda a alta de 02 (dois) pacientes. Sendo assim, dos 153 casos confirmados, 149 já se recuperaram da doença.

Quadro epidemiológico do município:

03 suspeitos;

1175 descartados;

24 monitorados;   

153 confirmados (149 recuperados, 02 em isolamento domiciliar e 02 óbitos)

A Secretaria Municipal de Saúde continuará monitorando a situação do município e seguirá atualizando as informações ao público. 

É importante que todos se mantenham em Isolamento social e tomem as precauções orientadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Governo Estadual e Municipal

Luís Gomes/RN, 30/11/2020.

Novo reforço, Rodrigo Andrade se apresentou pronto para jogar pelo Alvirrubro.

 O meia Rodrigo Andrade é mais um reforço que chega para vestir a camisa alvirrubra na sequência do Campeonato Brasileiro. O atleta contabiliza passagens por Botafogo-RJ, Atlético-GO, Ceará, Figueirense-SC, Fortaleza e estava no Botafogo-PB disputando a Série C do Brasileirão. Em 2019, Rodrigo Andrade foi um dos protagonistas no acesso do Sampaio Corrêa à Série B. 

O atleta já está no CT Dr. Abílio Medeiros, em Parnamirim, e após realizar todos os exames médicos, assinou com o Orgulho do RN.

FICHA TÉCNICA - RODRIGO ANDRADE

Nome completo: Rodrigo Andrade da Silva

Data de nascimento: 02/05/1988 (32 anos)

Naturalidade: Rio de Janeiro (RJ)

Peso/altura: 73kg/1,77cm

Posição: Meia

Clubes por onde passou: América-RJ (2009 e 2011), Botafogo-RJ (2010), Atlético-GO (2010), Ceará (2011), Londrina-PR (2012), Portuguesa-SP (2012), XV de Piracicaba-SP (2013), Figueirense-SC (2013), Bragantino-SP (2014), Brasiliense (2014), Botafogo-SP (2015), Criciúma-SC (2015), Osasco Audax-SP (2016), Chapecoense-SC (2016), Fortaleza (2016-2017), Red Bull Brasil (2017-2018), Paysandu-PA (2017), Volta Redonda-RJ (2018), Portuguesa-RJ (2019), Sampaio Corrêa-MA (2019) e Botafogo-PB (2020).

América FC