segunda-feira, 23 de setembro de 2019
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Após se dizer 'ex-gay curado pela Universal', Ronaldo Ésper assume namoro com mulher
“Estou namorando uma modelo. É uma modelo muito conhecida da Rede TV!. Ela tem um cabelinho curto e desfilava lingerie para a Luciana Gimenez”, disse ao "TV Fama!". Ainda no papo, pontuou que não é romântico, "mas que tem toda a atenção necessária para a namorada".
Vale ressaltar que a homossexualidade não é uma doença, inclusive a própria Organização Mundial de Saúde tem esse entendimento desde 1990. Logo, não é passível de "cura".
Mulher é presa por cometer agressões contra a própria mãe no RN
Segundo a Polícia Civil, a filha pode ser denunciada no inquérito em crimes como lesão corporal, com o agravante de ser familiar, maus tratos e cárcere privado. A investigação aponta que a idosa dormia em más condições na varanda da residência em que morava com a filha, em Cidade Nova, além de ser obrigada a realizar atividades domésticas. Quando os policiais chegaram, ela estava lavando as panelas.
WhatsApp testa função que esconde ‘amigos chatos’
Até então, por mais que fosse possível silenciar as atualizações de determinada pessoa, o material continuava sendo exibido, mas com a cor esmaecida. Agora, com a função “Silenciar”, é possível ocultar de vez as publicações de pessoas inconvenientes.
Mais de 500 rádios comunitárias podem perder suas outorgas
Rádios Comunitárias de diversas localidades do Brasil podem ter suas outorgas extintas, foi o que informou o Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações – MCTIC, em reunião realizada na última quarta-feira (11/09).
No referido encontro, participaram o Secretario de Radiodifusão Elifas Gurgel, Diretor do departamento de Radiodifusão Comunitária, Educativa e Fiscalização Marcos Vinicius Paolucci, Coordenadora geral de fiscalização de outorgas Karine Braga Monteiro, uma Analista do corpo técnico da Coordenação de Radiodifusão Comunitária do MCTIC, além de Diretores da Abraço Brasil, Abraços Estaduais e Diretores de Rádios Comunitárias de diversas regiões do país.
De acordo com o parecer jurídico apresentado pelos diretores do MCTIC, parecer este realizado pela Consultoria Jurídica do Ministério, as rádios comunitárias que não quitaram as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL terão as suas outorgas extintas.
O departamento jurídico da Abraço Brasil estima que cerca de mais de 500 emissoras podem estar na condição de devedoras desta taxa.
A Abraço Brasil chama atenção das rádios comunitárias para que se informem sobre suas situações junto à Anatel e busquem solucionar o quanto antes possíveis débitos.
Alertamos também para outra situação que pode resultar na extinção de outorgas: o fato das entidades mantenedoras não observarem o prazo para solicitar a renovação da autorização. Segundo a legislação, a outorga tem prazo de dez anos podendo ser renovada por igual período.
De acordo com a lei 9612/98, Artigo 6o-A, as entidades podem solicitar a renovação um ano antes do prazo final e no prazo máximo de 60 dias antes do término para solicitar a renovação.
Caso não haja o envio da solicitação de renovação, a emissora será notificada pelo Ministério entre o penúltimo e último mês da data final da outorga. Caso a entidade não responda ao ofício do Ministério, o órgão aplicará a perempção, ou seja, o processo fica paralisado no MCTIC, que enviará para Presidência da República e Congresso Nacional.
No site da Abraço você encontra o passo a passo para emitir o boleto de pagamento do Fistel caso não saiba, CLIQUE AQUI.
FONTE: ABRAÇO BRASIL
aprovado retoma propaganda partidária gratuita em rádio e TV
A proposta que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19) retoma a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão semestralmente. Essa propaganda tinha sido extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas.
Para os partidos que tenham atingido a cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97, de 2017), o acesso à propaganda no rádio e na televisão será assegurado proporcionalmente à bancada eleita em cada eleição geral: partidos com 20 ou mais deputados federais terão um total de 20 minutos por semestre para inserções em rede nacional e 20 minutos para emissoras estaduais; aqueles com 10 a 19 membros terão 15 minutos para rede nacional e 15 para a estadual; e o partido com até 9 eleitos terá 10 minutos em cada rede.
No segundo semestre do ano de eleições, não haverá esse tipo de propaganda.
De acordo com o texto do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o formato é semelhante ao que vigorava antes da revogação, mas serão usadas apenas as inserções, de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto, em três faixas de horário, todos os dias da semana: três minutos totais das 12h às 14h; três minutos diários das 18h às 20h; e seis minutos para o período das 20h às 23h.
Essas inserções continuam com o objetivo de difundir os programas partidários e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário e sobre a posição do partido em relação a temas políticos.
Já o tempo para incentivar a participação política feminina passa de 10% do total para um mínimo de 30%.
Quanto às proibições, continua vedada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
Por outro lado, em relação ao texto revogado em 2017, acaba a proibição de divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.
Procedimentos de impugnação junto à Justiça Eleitoral e penalidades são as mesmas existentes antes de 2017.
Limite diário
As emissoras de rádio e televisão transmitirão as inserções segundo cronograma fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará prioridade ao partido que pediu primeiro se houver coincidência de data.
Em todo caso, em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.
A emissora que não exibir as inserções partidárias segundo as regras perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a ressarcir o partido com a exibição de, no mínimo, o dobro do tempo, nos termos que forem definidos em decisão judicial.
FONTE: PORTAL CÂMARA DOS DEPUTADOS
1ª COPA MARIA DAS GRAÇAS DE FUTEBOL FEMININO
Hoje no barradão no Sitio Alto dos Cândidos pelo grupo B: Caititu 1 X 1 Arara.
Melissa marcou pelo equipe do caititu, e Elena marcou pela equipe de arara.
Melissa marcou pelo equipe do caititu, e Elena marcou pela equipe de arara.
Governo deve anunciar ‘choque de emprego’ em outubro, diz Rogério Marinho
“Deveremos apresentar uma série de medidas no sentido de dar uma dinamizada no mercado de trabalho”, afirmou durante participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, sem entrar em detalhes.
O ponto principal do plano, segundo ele, é a desoneração da folha, um objetivo do governo duramente atingido com a desistência de se criar um tributo sobre transações. Na terça-feira, o Valor informou que a proposta saiu das discussões técnicas no Ministério da Economia.
Questionado se é possível encontrar outras formas de financiamento para compensar a desoneração, Marinho disse que é necessário ter “muita criatividade”.
Também estão previstas iniciativas nas áreas de qualificação, microcrédito e mediação para o mercado de trabalho.
Normas de saúde e segurança
O secretário afirmou que a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de saúde e segurança no trabalho proporcionam uma economia estimada em R$ 15,5 bilhões ao ano para as empresas.
As NRs balizam a atuação de fiscais. Atualmente, há 35 normas em vigor. Elas permitem 6.970 diferentes tipos de multas, disse. “É motivo de perplexidade”, comentou.
Essas normas dão base a 40 tipos de multas aplicáveis a um banheiro de lanchonete, por exemplo, pois tratam de pontos que vão desde a temperatura da água até a posição da papeleira, citou. A nova versão tem apenas três exigências, disse.
Segundo o secretário, até o momento, sete NRs foram atacadas pelo atual governo. A revogação de uma delas, que determinava a elaboração de planos de segurança de trabalho, permitirá economia de R$ 2,5 bilhões ao ano, afirmou. “As empresas não sabem fazer esse plano e precisavam contratar técnicos”, disse.
Outra NR, de número 12, obrigava a adaptação de equipamentos importados. Marinho citou como exemplo fatiadoras de frios, que exigiam gastos adicionais de 30% a 40% para adaptação. Ele informou que a economia estimada é de R$ 60 bilhões em 10 anos.
Adaptações na NR 13, que trata de embargos e interdições, proporcionarão economia de R$ 7 bilhões ao ano, segundo ele.
Além da revogação e adaptação das NRs, a agenda do governo para mudanças nas regulamentações trabalhistas prevê a revisão de normas que tratam de insalubridade, trabalho a céu aberto, trabalho agrícola e cotas de trabalhadores, algumas delas em vigor há cerca de 70 anos, segundo o secretário.
Marinho esclareceu que não é intenção do governo reduzir as cotas. No entanto, segundo ele, muitas vezes, as vagas criadas para cumpri-las não são preenchidas. Por isso, uma das propostas é promover a requalificação dos trabalhadores para que possam ocupar essas vagas. E também formas alternativas para empresas cumprirem as cotas.
O secretário disse que estão em andamento quatro grupos temáticos de trabalho. Um trata da convergência entre as normas da Previdência e do trabalho. Outro analisa a consolidação da legislação. Um terceiro proporá medidas para adaptar normas, trabalhadores e empresas para o mercado de trabalho que haverá daqui a 15 anos. “A Amazon é só a ponta do iceberg”, disse. “Ou nos adaptamos, ou seremos tragados.”
A tendência, segundo ele, é que 60% dos empregos atuais sejam ceifados com o avanço da tecnologia. “Temos de ter coragem de enfrentar o problema e buscar uma solução”, disse.
Ele citou como exemplo a reforma trabalhista, que trouxe novas formas de emprego como o trabalho remoto, o intermitente e o por tempo indeterminado.
O quarto grupo trata da reforma sindical. Marinho voltou a dizer que a atual legislação para o tema foi inspirada no fascismo. “Estabeleceu uma relação espúria entre o Estado e o sindicalismo”, porque é o Estado que autoriza o funcionamento de um sindicato, argumentou. Essa proximidade teria gerado uma relação promíscua que há pouco tempo virou alvo de investigação da Polícia Federal, segundo ele.
Por Valor
Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte encerram greve
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos do RN (Sintect-RN), José Edilson, a retomada das atividades aconteceu após negociação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O sindicalista explica que ficou acertado que a categoria encerraria a greve e que o dissídio coletivo dos trabalhadores seira julgado no TST no dia 2 de outubro. “E a garantia de todos os nossos direitos assegurados, além de nos apoiarem nessa campanha contra a privatização”, complementa José Edilson.
A movimentação teve início com o propósito de ser contra o projeto de venda dos Correios ao setor privado, bem como de brigar pela manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Lei obriga autor de violência doméstica a ressarcir governo por atendimento à vítima
O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2018, mas sofreu mudanças durante a análise no Senado. Os senadores incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido.
PEC que aumenta recursos da União para educação pode anular reforma da Previdência
Pelas contas de técnicos do Ministério da Economia, a aprovação do texto pode aumentar o gasto do governo federal em mais de R$ 855 bilhões em dez anos, anulando todo o esforço da reforma da Previdência.
O relatório da PEC 15/15 será apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) nesta quarta na comissão da matéria na Câmara. De acordo com fontes do ministério, o assunto dominou boa parte das reuniões desta manhã do ministro Paulo Guedes.
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Jogo inaugural da Arena América acontece neste domingo
“A estrutura para o jogo épico está praticamente finalizada para receber a todos com muito carinho, festa e futebol da melhor qualidade com os craques que levaram o Alvirrubro às conquistas da Copa do Nordeste e do acesso à Série A do Campeonato Brasileiro, glórias únicas que orgulham o futebol potiguar”, diz o América em seu site.
O torcedor que adquiriu o seu ingresso poderá usar o mesmo bilhete na nova data e àquele alvirrubro que ainda não garantiu seu lugar na inauguração, poderá comprar sua entrada – ainda – ao valor R$ 20 reais até o dia 18.
Como novidade, a Diretoria ainda sorteará 10 camisas da histórica inauguração devidamente autografadas pelos craques que defenderam a camisa do clube. Os sorteados farão parte da festa entrando em campo com os atletas participando do ponta pé inicial da partida que sera um marco na história esportiva potiguar.
Por Site do América
PF apreende duas carretas com carga de cigarros contrabandeados no RN
Segundo a PF, os dois motoristas, que têm 33 e 35 anos, devem responder pelo crime de contrabando. Eles foram presos por volta das 2h40, quando a PF realizava um patrulhamento de rotina na BR-304, e fez a abordagem dos caminhões próximo ao trevo que dá acesso a Paraú.
NO DOMINGO 15/09, TEVE O PRIMEIRO JOGO PELA COPA MARIA DAS GRAÇAS
Intocáveis Alto dos Cândidos 2 X 2 Pitombeira
Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos
“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.
A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.
Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.
No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
Raquel Dodge deixa comando da PGR nesta terça; interino assume
Martins ficará no posto até que o Senado avalie o subprocurador baiano Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para exercer a função pelos próximos dois anos.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Aras deve ser sabatinado na próxima semana. Na sequência, os parlamentares vão votar para aceitar ou rejeitar a indicação.
terça-feira, 17 de setembro de 2019
domingo, 15 de setembro de 2019
Rádios comunitárias podem se transformar em organizações de interesse público
O Projeto de Lei 3867/19 qualifica as emissoras que prestam o serviço de radiodifusão comunitária (rádios comunitárias) como Organização da Sociedade de Interesse Público (Oscip). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na lei que regula as Oscips (Lei 9.790/99).
Autor da proposta, o deputado Enéias Reis (PSL-MG) afirma que “as rádios comunitárias como entidades representativas das comunidades, sem fins lucrativos, têm caráter público e prestam um serviço fundamental de importância ímpar na disseminação do conhecimento e costumes pelo país”.
Segundo ele, as mais de 4 mil emissoras de radiodifusão comunitária existentes no país “contribuem para a democratização da comunicação de massa no Brasil, historicamente concentrados nas mãos de grandes grupos econômicos e políticos”.
“Na medida em que se reconhece a importância dos serviços prestados pelas emissoras comunitárias, faz-se justo conferir ao serviço a qualificação de Oscip”, conclui Enéias Reis.
Tramitação
A proposta sobre as rádios comunitárias como organizações de interesse público será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição: Ana Chalub
FONTE: PORTAL COMUNIQUE-SE | AGÊNCIA CÂMARA
Com 65% da audiência concentrada no FM digital, Suíça planeja desligamento do sinal analógico
Um planejamento feito pela indústria de rádio suíça pretende eliminar de forma gradativa, até 2024, a transmissão de rádio analógica via FM e implantar o DAB+ como principal tecnologia de transmissão. A escuta de rádio digital no país já corresponde a 65%.
No intuito de acompanhar essa mudança, o OFCOM (Escritório Federal de Comunicações da Suíça) está desde 2017 com uma campanhas de informação em que menciona a frase "Rádio está se movendo", as quais estão sendo veiculadas no rádio, televisão, imprensa e outdoors.
O vice-diretor da OFCOM, Bernard Maissen, disse em confiar no acordo existente da indústria de rádio e nas disposições legais e mencionou que as licenças de rádio FM que expiram em dezembro de 2019 serão estendidas até 2024, com a possibilidade de encurtar a duração, se a indústria do rádio assim o desejar. Paralelo a isso, a OFCOM pretende examinar se, em áreas periféricas com suprimento insuficiente de DAB+, estações FM individuais poderão continuar a operar após 2024 por um período limitado.
De acordo com estudos disponíveis para o OFCOM no final de junho deste ano, apenas 17% das pessoas usavam FM exclusivamente. As vendas de rádio com a tecnologia DAB+ na Suíça já atinge, até o final de junho deste ano, a marca de 4,3 milhões de aparelhos.
A exemplo da Noruega, primeiro país a desativar os serviços nacionais de FM analógico, um relatório divulgado em abril deste ano pelo WorldDAB, durante a conferência Radiodays Europe em Lausanne, na Suíça, apontou que 86% dos ouvintes diários utilizam o DAB+, comparado a 55% em 2016. A Alemanha lidera a cobertura pelo sistema de rádio digital europeu e representa o principal mercado receptor de DAB+ consumidor.
Com informações de RadioToday
FONTE: TUDORADIO.COM
sábado, 14 de setembro de 2019
DIÁ É O NOVO TRENADOR DO ABC
Diá assume o clube para temporada 2020. O anúncio oficial será feito nos próximos dias, juntamente com os nomes que irão integrar a comissão técnica e com o novo diretor executivo Marcelo Sant’Ana.
A contratação já era dada como certa após uma conversa entre presidente Fernando Suassuna e Marcelo Sant’Ana realizada ontem.
Diá já é conhecido do futebol potiguar após duas passagens pelo rival América em 2009 e 2016.
Preocupação ambiental atinge venda de carne e bebidas
Consumidores preocupados com o meio ambiente estão reduzindo gastos com carne e bebidas engarrafadas e tentando diminuir os resíduos plásticos, uma tendência que deve se acelerar à medida que cresce a preocupação com o clima, mostrou uma pesquisa global nesta terça-feira (10).
Cerca de um terço das pessoas entrevistadas em 24 países da Europa, América Latina e Ásia está alarmada a respeito do meio ambiente, e metade delas -16% do total global- está adotando ações para reduzir seu impacto pessoal.
"Já estamos vendo pequenas reduções nos gastos com carne, bebidas engarrafadas e categorias como lenços umedecidos", disse a empresa de dados analíticos Kantar em um relatório sobre a pesquisa. "À medida que os mercados enriquecem, o foco em questões de ambientalismo e de plásticos cresce. No futuro, podemos esperar ver a parcela de consumidores 'ecoativos' aumentar em países com um Produto Interno Bruto (PIB) crescente", acrescentou.
A pesquisa com mais de 65 mil pessoas indicou que os consumidores da Europa ocidental são os mais inclinados a tentar reduzir seu impacto ambiental, e que a maioria da população da América Latina e da Ásia tem pouco ou nenhum interesse no assunto. O Chile é a exceção latino-americana e o país com mais consumidores ecologicamente engajados do mundo -37% dos entrevistados estão tentando realizar mudanças práticas.
Áustria e Alemanha são as próximas em termos de consumidores conscientes, e o Reino Unido não fica muito atrás, disse a Kantar, prevendo que as vendas de carne fresca no país podem recuar até 4% nos próximos dois anos se o ambientalismo continuar se disseminando.
"Nosso estudo mostra que existe uma demanda alta por produtos ecológicos que têm preços competitivos e estão amplamente disponíveis". No mês passado, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) disse que o consumo mundial de carne precisa cair para conter o aquecimento global, e que alimentos de origem vegetal podem contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono.
Houve uma explosão de empresas que oferecem alternativas à carne, como a californiana Beyond Meat e a Impossible Foods, e gigantes do setor alimentício, como a Nestlé, também estão lançando hambúrgueres de vegetais. A Kantar disse que 48% dos consumidores querem que as empresas de bens ao consumidor façam mais para cortar os resíduos plásticos, e observou que dezenas delas, como Nestlé, Coca-Cola, Unilever, Walmart e Carrefour, firmaram um compromisso de tornar suas embalagens reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis até 2025.
Cerca de um terço das pessoas entrevistadas em 24 países da Europa, América Latina e Ásia está alarmada a respeito do meio ambiente, e metade delas -16% do total global- está adotando ações para reduzir seu impacto pessoal.
"Já estamos vendo pequenas reduções nos gastos com carne, bebidas engarrafadas e categorias como lenços umedecidos", disse a empresa de dados analíticos Kantar em um relatório sobre a pesquisa. "À medida que os mercados enriquecem, o foco em questões de ambientalismo e de plásticos cresce. No futuro, podemos esperar ver a parcela de consumidores 'ecoativos' aumentar em países com um Produto Interno Bruto (PIB) crescente", acrescentou.
A pesquisa com mais de 65 mil pessoas indicou que os consumidores da Europa ocidental são os mais inclinados a tentar reduzir seu impacto ambiental, e que a maioria da população da América Latina e da Ásia tem pouco ou nenhum interesse no assunto. O Chile é a exceção latino-americana e o país com mais consumidores ecologicamente engajados do mundo -37% dos entrevistados estão tentando realizar mudanças práticas.
Áustria e Alemanha são as próximas em termos de consumidores conscientes, e o Reino Unido não fica muito atrás, disse a Kantar, prevendo que as vendas de carne fresca no país podem recuar até 4% nos próximos dois anos se o ambientalismo continuar se disseminando.
"Nosso estudo mostra que existe uma demanda alta por produtos ecológicos que têm preços competitivos e estão amplamente disponíveis". No mês passado, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) disse que o consumo mundial de carne precisa cair para conter o aquecimento global, e que alimentos de origem vegetal podem contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono.
Houve uma explosão de empresas que oferecem alternativas à carne, como a californiana Beyond Meat e a Impossible Foods, e gigantes do setor alimentício, como a Nestlé, também estão lançando hambúrgueres de vegetais. A Kantar disse que 48% dos consumidores querem que as empresas de bens ao consumidor façam mais para cortar os resíduos plásticos, e observou que dezenas delas, como Nestlé, Coca-Cola, Unilever, Walmart e Carrefour, firmaram um compromisso de tornar suas embalagens reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis até 2025.
Por Folhapress
terça-feira, 10 de setembro de 2019
Bolsonaro ficará afastado por cinco dias em recuperação
Neste período, o vice-presidente General Hamilton Mourão assumirá o cargo. Segundo o porta-voz do Planalto, Otávio Rego Barros, Bolsonaro deverá despachar do hospital após esses cinco dias. O hospital montou um escritório para ele trabalhar.
De acordo com o boletim, foi implantada uma tela de reforço de polipropileno para a correção da hérnia que se formou no abdome de Bolsonaro.
Esta foi a quarta cirurgia à qual Bolsonaro se submete desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.
Maioria dos brasileiros aprova árbitro de vídeo, mostra Datafolha
Pesquisa nacional feita pelo Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros aprova a implantação do árbitro assistente de vídeo (VAR, na sigla em inglês) no futebol. De acordo com o levantamento, 58% dos entrevistados acham que o auxílio tecnológico aos juízes mais ajuda do que atrapalha.
Das 2.878 pessoas ouvidas em 175 municípios nos dias 30 e 31 de agosto, todas com mais de 16 anos, 29% disseram que o VAR mais atrapalha do que ajuda. Para 2%, a novidade não ajuda nem atrapalha. Outros 11% não souberam responder.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
No universo daqueles que têm um time de futebol, 63% afirmaram que o VAR mais ajuda, 31% disseram que mais atrapalha, 2% opinaram que não ajuda nem atrapalha e 5% não souberam responder.
Entre os que não têm um time, há uma parcela maior que não sabe responder: 30%. Ainda assim, é considerável a vantagem dos que disseram que o juiz de vídeo mais ajuda (44%) em relação aos que consideram a novidade prejudicial (24%) e aqueles que veem o efeito como neutro (2%).
Das 2.878 pessoas ouvidas em 175 municípios nos dias 30 e 31 de agosto, todas com mais de 16 anos, 29% disseram que o VAR mais atrapalha do que ajuda. Para 2%, a novidade não ajuda nem atrapalha. Outros 11% não souberam responder.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
No universo daqueles que têm um time de futebol, 63% afirmaram que o VAR mais ajuda, 31% disseram que mais atrapalha, 2% opinaram que não ajuda nem atrapalha e 5% não souberam responder.
Entre os que não têm um time, há uma parcela maior que não sabe responder: 30%. Ainda assim, é considerável a vantagem dos que disseram que o juiz de vídeo mais ajuda (44%) em relação aos que consideram a novidade prejudicial (24%) e aqueles que veem o efeito como neutro (2%).
Por Folhapress
domingo, 8 de setembro de 2019
MATO GROSSO: rádio comunitária é condenada a pagar R$ 148 mil de direitos autorais
A informação é de Geremias dos Santos, presidente da Abraço Brasil (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
Fachin atende a pedido de Lula, e recurso será julgado em plenário
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (6) do plenário virtual da Segunda Turma um habeas corpus (tipo de recurso) no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a ordem de alegações finais em uma das ações penais contra ele.
O julgamento no plenário virtual (sistema interno do Supremo no qual os ministros votam pelo computador) aconteceria do dia 13 ao dia 19 de setembro e trata da ação que apura se a Odebrecht comprou um terreno para o Instituto Lula.
A defesa questiona o fato de o ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação penal. Mas, nesse processo, Fachin já mandou refazer alegações finais.
A defesa de Lula, no entanto, pediu a Fachin para que os ministros discutissem a questão em sessão presencial. Com isso, os advogados poderiam falar em defesa do cliente na tribuna do plenário do Supremo. Fachin atendeu ao pedido.
"Defiro o pedido formulado pela defesa para o fim de determinar a retirada do presente agravo do ambiente virtual e o encaminhamento à Segunda Turma para julgamento presencial, com publicação de nova pauta", afirmou o ministro.
Ainda não há previsão de quando será essa análise presencial do caso.
Sobre o caso do Instituto Lula, em outro processo Fachin já decidiu dar à defesa de Lula o direito de contestar perícias sobre os sistemas internos da Odebrecht e mandou, por consequência, refazer as alegações finais. Essa decisão considerou julgamento da Segunda Turma que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.
No caso de Bendine os ministros viram ilegalidade no fato de o réu, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente aos réus delatores na última fase do processo, as alegações finais.
Por três votos (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lucia), os ministros consideraram que Bendine deveria falar por último, porque o réu delator fez acusações e ele não teve oportunidade de rebater, representando cerceamento de defesa. Fachin ficou vencido no julgamento.
Na análise do habeas corpus de Lula, pode ser a primeira vez que o decano da corte, ministro Celso de Mello, se manifesta sobre a ordem das alegações finais. Ele não participou do julgamento de Bendine por motivos de saúde.
No habeas corpus, Lula usa argumentação semelhante a que levou à anulação da condenação de Bendine. Os advogados de Lula também alegam constrangimento ilegal porque teve negada a suspensão do processo até o pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre se houve violação dos direitos do ex-presidente.
Outro ponto questionado pela defesa foi o fato de o ex-juiz Sergio Moro ter anexado ao processo trecho de delação do ex-ministro Antônio Palocci “de ofício”, sem pedido de nenhuma das partes do processo.
Há outro pedido da defesa do ex-presidente para anular duas condenações de Lula, que está pendente e sem previsão de julgamento. O tema também terá que ser julgado em plenário, mas ainda não há data para isso.
Há a possibilidade de os dois pedidos serem julgados juntos, mas isso depende do ministro Fachin.
O julgamento no plenário virtual (sistema interno do Supremo no qual os ministros votam pelo computador) aconteceria do dia 13 ao dia 19 de setembro e trata da ação que apura se a Odebrecht comprou um terreno para o Instituto Lula.
A defesa questiona o fato de o ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação penal. Mas, nesse processo, Fachin já mandou refazer alegações finais.
A defesa de Lula, no entanto, pediu a Fachin para que os ministros discutissem a questão em sessão presencial. Com isso, os advogados poderiam falar em defesa do cliente na tribuna do plenário do Supremo. Fachin atendeu ao pedido.
"Defiro o pedido formulado pela defesa para o fim de determinar a retirada do presente agravo do ambiente virtual e o encaminhamento à Segunda Turma para julgamento presencial, com publicação de nova pauta", afirmou o ministro.
Ainda não há previsão de quando será essa análise presencial do caso.
Sobre o caso do Instituto Lula, em outro processo Fachin já decidiu dar à defesa de Lula o direito de contestar perícias sobre os sistemas internos da Odebrecht e mandou, por consequência, refazer as alegações finais. Essa decisão considerou julgamento da Segunda Turma que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.
No caso de Bendine os ministros viram ilegalidade no fato de o réu, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente aos réus delatores na última fase do processo, as alegações finais.
Por três votos (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lucia), os ministros consideraram que Bendine deveria falar por último, porque o réu delator fez acusações e ele não teve oportunidade de rebater, representando cerceamento de defesa. Fachin ficou vencido no julgamento.
Na análise do habeas corpus de Lula, pode ser a primeira vez que o decano da corte, ministro Celso de Mello, se manifesta sobre a ordem das alegações finais. Ele não participou do julgamento de Bendine por motivos de saúde.
No habeas corpus, Lula usa argumentação semelhante a que levou à anulação da condenação de Bendine. Os advogados de Lula também alegam constrangimento ilegal porque teve negada a suspensão do processo até o pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre se houve violação dos direitos do ex-presidente.
Outro ponto questionado pela defesa foi o fato de o ex-juiz Sergio Moro ter anexado ao processo trecho de delação do ex-ministro Antônio Palocci “de ofício”, sem pedido de nenhuma das partes do processo.
Há outro pedido da defesa do ex-presidente para anular duas condenações de Lula, que está pendente e sem previsão de julgamento. O tema também terá que ser julgado em plenário, mas ainda não há data para isso.
Há a possibilidade de os dois pedidos serem julgados juntos, mas isso depende do ministro Fachin.
Por G1
Assinar:
Postagens (Atom)