O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pela invasão do apartamento tríplex do Guarujá (reveja aqui), em abril de 2018.
O caso está sob sigilo e o órgão disse que não pode fornecer informações. O apartamento foi ocupado por um grupo vinculado ao MTST poucos dias após a prisão do ex-presidente em Curitiba, de acordo com o Globo.
O MPF entende que Lula e Boulos devem responder por dano de propriedade. Essa conduta está tipificada no artigo 346 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos para quem "destruir ou danificar" coisa própria que está em poder de terceiro por decisão judicial.
O caso está sob sigilo e o órgão disse que não pode fornecer informações. O apartamento foi ocupado por um grupo vinculado ao MTST poucos dias após a prisão do ex-presidente em Curitiba, de acordo com o Globo.
O MPF entende que Lula e Boulos devem responder por dano de propriedade. Essa conduta está tipificada no artigo 346 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos para quem "destruir ou danificar" coisa própria que está em poder de terceiro por decisão judicial.
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