Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem pagamento de salário

BRASÍLIA — A medida provisória (MP) editada na noite deste domingo pelo presidente Jair Bolsonaro com ações na área trabalhista permite a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por conta da crise causada pelo novo coronavírus. A suspensão do contrato poderá ser acordada individualmente entre a empresa e o empregado.

No período, o empregado deixa de trabalhar e não receberá salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador. A empresa também deve manter benefícios voluntários ao trabalhador, como planos de saúde.

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