A Justiça negou pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, fechadas desde março por causa da pandemia de covid-19. O órgão entrou com ação civil pública ontem (2) e o pedido de urgência foi negado no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela juíza Márcia Alves Succi.
A Defensoria Pública recorreu ainda ontem e uma nova decisão pode ser dada hoje (3). Na ação, o MPRJ e a Defensoria pediram a suspensão do decreto municipal que autoriza a reabertura das escolas privadas a partir de 1º de agosto. Segundo o órgão, a decisão da prefeitura traz risco à vida e saúde da coletividade, além de promover desigualdade de acesso à escola.
(Agência Brasil)
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